Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Conexão de causa em segunda instância.

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Transferência de veículo é obrigação de quem o adquire.

Aquele que adquire um veículo pelo sistema da tradição fica obrigado, por força de lei, a providenciar a transferência para o seu nome na repartição de trânsito.

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Empresa de viagens deve assumir danos

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Interesse de menor herdeiro de trabalhador falecido. Intervenção necessária do Ministério Público do Trabalho no processo.

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Conflito negativo de competência. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha). Prática de ameaça doméstica e familiar contra mulher.